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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 20/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2014
      Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Período de 22/05 a 27/05/2014.
    • Norma

      PORTARIA CP/PAD Nº 01/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2014
      Designa servidora para desempenhar as funções de secretária da Comissão Processante dos Processos Administrativos Disciplinares nºs 01, 02 e 03/2014.
    • Norma

      ATO Nº 13/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2014
      Publica o Relatório de Gestão Fiscal do TRT do 2ª Região. Período de maio de 2013 a abril de 2014.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 34/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2014
      Regulamenta as licenças para tratamento de saúde de servidores ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, substituindo a Portaria GP nº 23/2005.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 33/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2014
      Regulamenta as licenças para tratamento de saúde dos Magistrados ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.