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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Ato n. 7/GP, de 4 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2013
      Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social, e dá outras providências.
    • Norma

      Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2013
      Regulamenta a disponibilização de via do Comprovante de Retenção de Imposto de Renda aos titulares de precatórios pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para a extração de cópias.
    • Norma

      Portaria n. 16/GP, de 25 de março de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2013
      Regulamenta o envio de autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 18/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2013
      Altera a Portaria GP nº 61/2012.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 15/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2013
      Altera a composição da Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal.