TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital n. 4/GP, de 1º de dezembro de 2025, de cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais
Comunica a abertura de chamamento público para cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais com vistas ao recebimento de bens e valores decorrentes da atividade jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital n. 5/CR, de 2 de dezembro de 2025
Comunica a abertura de inscrições de Varas do Trabalho para 1º Ciclo de Mentoria 2026 do programa “Recuperação de Vara do Trabalho Mentoria". -
Edital de concurso de remoção n. 25, de 2 de dezembro de 2025. Proad n. 61664/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 6 da Seção Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista - SEAIRR, criada em decorrência da alteração regimental procedida no Proad n. 57.750/2025. -
Emenda Regimental n. 62 [publicada pela Resolução Administrativa n. 9/TP, de 2 de dezembro de 2025]
Publica a Emenda Regimental n. 62, que altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para adequar sua estrutura normativa à nova composição fixada pela Lei n. 15.208, de 15 de setembro de 2025. -
Edital de concurso de remoção n. 28, de 2 de dezembro de 2025. Proad n. 61699/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 9 da Sessão Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista - SEAIRR, criada em decorrência da alteração regimental procedida no Proad n. 57.750/2025.
