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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 16/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2012
      Institui a Semana Nacional de Conciliação de 2012 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 46/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2012
      Altera os Arts. 3º e 5º da Portaria GP nº 37/2003 que regulamenta critérios a serem observados em relação à programação e fruição de férias.
    • Norma

      PORTARIA GPCR Nº 56/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2012
      Instala a 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, integra o Fórum respectivo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 47/GP, de 10 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2012
      Gratificação natalina. Concessão.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 280/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2012
      Cumprimento da Meta 17/2012. Relatório parcial.