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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 05/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2012
      Altera a Resolução GP nº 03/2012, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      ATO GP/CR Nº 02/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2012
      Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 que instituiu o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Ato n. 17/GP, de 2 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2012
      Institui o Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - CGMTRT2.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 278/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 2012
      Novas regras para solicitação de devolução de alvarás a partir de 01/11/2012. Banco do Brasil.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 43/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2012
      Altera a Portaria GP nº 38/2011. Feriados.