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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PORTARIA GP Nº 44/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2012
      Designa membros para integrar o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de São Paulo – Regionais de Santos e Guarulhos.
    • Norma

      PORTARIA GPCR Nº 54/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2012
      Cancela as Portarias GP/CR nº 14/2012 e 32/2012. Suspensão de distribuição para a 8ª e 27ª VT.
    • Comunicação

      COMUNICADO DE 03/10/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2012
      Fórum Trabalhista de Franco da Rocha. Instalação 2ª VT. Implantação do PJe.
    • Norma

      Portaria n. 42/GP, de 2 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2012
      Designa membros para atuar no Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - CGMTRT2.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 03/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2012
      Altera o Provimento GP 1/2009 e dá outras providências, no que se refere ao encaminhamento dos embargos de declaração.