Designa os membros do Comitê de Planejamento e Gestão oriundos do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2), do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de ...

Designa Desembargadores(as) do Trabalho para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais com jurisdição sobre o Estado de São Paulo, na forma que especifica.

[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ...