TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 7846 a 7850 de 9644
-
Assento Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010]
Baixa o Assento Regimental n. 2, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010, que dispõe sobre o desempate nos processos julgados nas Seções Especializadas em Dissídios Individuais. -
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do artigo 109, as alíneas “c” e “d” no inciso I, “h” e “j” no inciso XIII e dos incisos XVII e XVIII ... -
PORTARIA GP/CR Nº 09/2010
Prorrogação da suspensão dos feitos na 1ª Vara do Trabalho de Mauá - até o dia 17/12/10, inclusive. -
PORTARIA GP/CR Nº 08/2010
Suspensão de prazos processuais na 1ª Instância deste Regional, a partir de 06/05/2010. -
PORTARIA GP Nº 12/2010
Juiz Substituto. Designação permanente para substituir ou auxiliar Juízes Titulares de Vara ou em unidades administrativas ou jurisdicionais.
