TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 7981 a 7985 de 9644
-
Portaria n. 13/GP, de 23 de junho de 2009
Delegação de competência para homologação dos termos de conciliação proferidos nos processos ao TST. -
PORTARIA GP Nº 12/2009
Cria, no âmbito deste Regional, o Grupo-Gestor responsável pela implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho – e-Gestão. -
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A e revoga os §§ 3º e 4º do art. 35, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da ... -
PORTARIA GP/CR Nº 06/2009
Suspensão dos serviços de distribuição dos feitos. Fóruns Trabalhistas de Guarulhos e de Santos no período de 22 a 26/06/2009. -
Provimento n. 6/GP.CR, de 16 de junho de 2009
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
