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Comunicação

OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 91/2004

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 2004

Alvarás de levantamento. Encaminha ofício do Banco do Brasil.

Norma

RECOMENDAÇÃO CR Nº 34/2004

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2004

Despachos em petições juntadas aos autos. Imprescindibilidade da manifestação do MM. Juízo e, nos atos ordinatórios, do termo assinado pelo Diretor da Secretaria ou pelo Assistente do Diretor (art. 14 do Provimento GP/CR nº 02/2004). Inafastabilidade de decisão.

Norma

RECOMENDAÇÃO CR Nº 33/2004

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2004

Extração de cópia dos autos, no balcão da Secretaria da Vara, por advogado inscrito na OAB, mediante uso de “scanner” manual, câmera digital, ou outro meio de reprodução que não importe em retirada do processo desde que não haja restrição judicial ao acesso do mesmo.

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