Últimas publicações

Mostrando os itens 8791 a 8795 de 9644

Norma

PROVIMENTO GP Nº 05/2003

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jul. 2003

Dispõe sobre a reprodução e autenticação das cópias de acórdãos extraídas do acervo deste Tribunal, sob a guarda do Serviço de Jurisprudência e Divulgação - Setor de Referência.
Norma

PROVIMENTO CR Nº 66/2003

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2003

Dispõe sobre o intervalo mínimo de vinte minutos para as audiências; a adequação dos espaços disponíveis para espera; a inclusão em modelo de informações; a aplicação do art. 815, parágrafo único, da CLT; a presença de Juiz no prédio e o horário de atendimento e dá outras providências.
Norma

PORTARIA GP Nº 13/2003

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2003

Institui Comissão Permanente de Modernização e Grupo de Assessoramento na 1ª e 2ª Instâncias.
Norma

PORTARIA GP Nº 14/2003

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2003

Execução Trabalhista.
Norma

ATO GP Nº 06/2003

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2003

Programa de Modernização do TRT/2ª Região.