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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 18/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2002
      Expediente.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 09/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2002
      Dispõe sobre a reprodução e autenticação das cópias de acórdãos extraídas do acervo deste Tribunal, sob a guarda do Serviço de Jurisprudência e Divulgação - Setor de Referência.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 08/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2002
      Institui o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.
    • Norma

      ATO PR Nº 742/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2002
      Greve de servidores. Compensação dos dias de paralisação.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2002
      Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região)