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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PORTARIA GP Nº 29/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2001
      Feriados - Sede.
    • Norma

      Assento Regimental nº 06/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2001
      Dispõe sobre a alteração do artigo 10 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata da votação nas sessões judiciais no Órgão Especial.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 28/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2001
      Regulamenta o Ato nº 08, de 14 de novembro de 2001, que criou o "Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região".
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 11/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2001
      Suspende a eficácia de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região relativamente à atuação dos Juízes Representantes Classistas na Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais de Competência Originária.
    • Norma

      ATO GP Nº 08/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2001
      Cria o "Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região".