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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PORTARIA GP Nº 27/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 nov. 2001
      Comissão Especial de Licitação.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 10/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 nov. 2001
      Dá nova redação ao art. 2º do Provimento GP nº 08/2001, alterado pelo Provimento GP nº 09/2001, que torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica - CNPJ, nas petições iniciais.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 26/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2001
      Suspensão de Expediente.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2001
      Sentença. Dispositivo indireto. Vedação.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2001
      Institui o padrão de sentenças de liquidação/homologação de cálculos a ser observado por todas as Varas do Trabalho sob jurisdição deste Tribunal.