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Mostrando os itens 9201 a 9205 de 9649
Norma
PORTARIA PR Nº 132/1996
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
| 17 dez. 1996
Módulo Imprensa Oficial em Taboão da Serra.
Norma
PORTARIA PR Nº 129/1996
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
| 20 nov. 1996
Módulo Imprensa Oficial em Itapecerica da Serra e Embu.
Norma
RECOMENDAÇÃO CR Nº 09/1996
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
| 6 nov. 1996
Sentenças. Especificação dos títulos na parte dispositiva.
Norma
PORTARIA PR Nº 121/1996
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
| 1º nov. 1996
Módulo Imprensa Oficial em Santana de Parnaíba e Carapicuíba.
Norma
PROVIMENTO CR Nº 33/1996
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
| 30 out. 1996
Custas. Valor igual ou inferior a 60 UFIR. Altera Provimento CR 20/92.