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Norma

RECOMENDAÇÃO CR Nº 10/1997

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 1997

Sentença. Conflito entre a fundamentação e o dispositivo. Prevalência do dispositivo.
Norma

RESOLUÇÃO CR Nº 11/1997

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 1997

Normas da Corregedoria. Numeração sequencial. Alterações.
Norma

PORTARIA GP/CR Nº 01/1997

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 1997

Secretaria de Execução Integrada.
Norma

Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997]

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 1997

Aprova o Regulamento Geral da Secretaria e dos Serviços auxiliares do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Norma

PORTARIA GP/CR Nº 16/1997

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1997

Sala de audiências adaptadas.