Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Sala de audiências adaptadas.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8376Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial
Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela | 29 nov. 2022[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ... -
Portaria n. 56/GP, de 30 de junho de 2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2017Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência e àquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. -
Portaria n. 3/GP, de 13 de janeiro de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2021Altera a composição da Equipe Multiprofissional para acompanhamento de novos servidores com deficiência durante o estágio probatório, instituída pela Portaria n. 31/GP, de 29 de abril de 2015, na forma que especifica. -
Edital de chamada para apresentação de sugestões à Comissão de Diversidade e Igualdade com intuito de formulação e implementação de políticas afetas aos temas de Diversidade, Igualdade e Inclusão no âmbito do TRT-2, [de 2020]
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2020Comunica realização de reunião pública e convida, para participação, todos os magistrados/magistradas, servidores/servidoras, empregados/empregadas terceirizadas, associações profissionais, secretarias e Ministério Público do Trabalho a manifestarem-se respeito da temática da diversidade no âmbito do regional, com a ... -
Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2023Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no que diz respeito a realização de audiências e atendimento às partes por meio de videoconferência, e dá outras providências.