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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 15/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 1992
      Imposto de renda. Retenção na Fonte. Rendimentos em cumprimento de decisão judicial.
    • Comunicação

      Comunicação n. 1/GP, de 27 de janeiro de 1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 1992
      Dispõe sobre a adequação da vestimenta nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 02/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jun. 1991
      Movimento Grevista nos Correios. Prazos. Observância da Recomendação GP 2/91.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 13/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 1991
      Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 1991
      Dispõe sobre a regulamentação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.