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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 07/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1991
      Audiência una. Intimação de sentenças.
    • Norma

      Portaria n. 19/GP, de 19 de outubro de 1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 1990
      Trajes em repartições públicas.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 01/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 1990
      Movimento grevista nos Correios. Certificação nos autos observância da Recomendação TRT/GP nº 02/90.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 04/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 ago. 1990
      Dispensa a execução de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 123,4 Bônus do Tesouro Nacional - BTN, esgotados todos os meios legais para sua cobrança.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 03/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jul. 1990
      Estabelece a freqüência com que devem ser enviadas as cópias das sentenças proferidas pelos MM. Juízes do Trabalho Substitutos durante o estágio probatório.