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Norma

PORTARIA CR Nº 07/1989

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 1989

Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
Norma

PORTARIA CR Nº 06/1989

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 1989

Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
Norma

PROVIMENTO CR Nº 12/1989

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 1989

Distribuição. Sessão.
Norma

PROVIMENTO CR Nº 07/1989

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 1989

Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e a forma de comunicação dos débitos à Fazenda Nacional.
Norma

ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1989

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 ago. 1989

Dispõe sobre as substituições do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor e do Vice-Corregedor, alterando o art. 30 do Regimento Interno modificado pelo Assento Regimental nº 01/86.