Últimas publicações 

TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 9421 a 9425 de 9653

    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 02/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 1986
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 1986
      Dispõe sobre a necessidade de se disciplinar o recolhimento das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho da Segunda Região, que serão pagos por intermédio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, ao Tesouro Nacional.
    • Norma

      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editado pela Resolução Administrativa n. 2, de 25 de novembro de 1985] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jan. 1986
      Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Regimento Interno de 1986.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 02/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1986
      Decisões Correicionais. Serviço de publicação no Diário Oficial.
    • Norma

      Ato n. 380/PR, de 5 de dezembro de 1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 dez. 1985
      Cria 61 (sessenta e uma) funções de Assistente de Juiz Presidente de Junta, que passam a compor a Tabela de Gratificação pela Representação de Gabinete, instituída, neste Tribunal, pelo Ato n. 776, de 19 de dezembro de 1980, cuja retribuição mensal será equivalente à função de Assistente já integrante da referida Tabela.