Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Torna sem efeito o Ato PR nº 426, de 03 de julho de 2007, e altera os itens VIII e IX, do Ato PR 132a, publicado em 04.05.2004.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5889Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
ATO PR Nº 426/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2007Altera os itens VIII e IX do Ato PR 132a, publicado em 04.05.2004. -
ATO GP Nº 08/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2007Torna sem efeito o Ato GP nº 7, de 06 de julho de 2007, e altera o valor do benefício "Auxílio Pré-escolar". -
Ato n. 115/PR, de 21 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2021Torna sem efeito o Ato n. 23/PR, de 1° de fevereiro de 2021, restabelecendo os efeitos do Ato n. 158/PR, de 12 de maio de 2020, referentes ao prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 57/GP.SCIFM, de 10 de julho de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2024Torna sem efeito a Portaria n. 51/GP.SCIFM, de 24 de junho de 2024, que designa o Exmo. Desembargador Wilson Fernandes para substituir o Exmo. Desembargador Marcelo Freire Gonçalves, desempenhando as funções inerentes ao cargo de Vice-Presidente Judicial, no período de 15 de julho a 3 de agosto de 2024. -
Ato n. 2/CR, de 6 de novembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 nov. 2023Revoga os atos normativos e torna sem efeito os ofícios circulares relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.