Situação
Sem efeitoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Altera os itens VIII e IX do Ato PR 132a, publicado em 04.05.2004.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5888Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem efeitoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
ATO PR Nº 433/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jul. 2007Torna sem efeito o Ato PR nº 426, de 03 de julho de 2007, e altera os itens VIII e IX, do Ato PR 132a, publicado em 04.05.2004. -
ATO PR Nº 593/2008
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2008Estagiário. Vale-transporte. Altera Ato PR nº 132A/2004. -
Emenda Regimental n. 34 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 23 de abril de 2019]
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 abr. 2019Altera a redação dos arts. 10, 21, 37, 38, 45, 58, 61, 73, 85, 91, 120, 132 e 146, o Título IX e revoga os incisos I e II do art. 45, o título X e os arts. 77 e 78 e § 3º do art. 105, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
PORTARIA GP Nº 02/2006
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2006Altera o art. 6º da Portaria GP nº 34, de 27 de julho de 2004, publicada no DOE/SP, de 29/07/2004, que dispõe sobre o limite de permanência das crianças na creche do Tribunal. -
Resolução n. 5/GP.CR, de 13 de novembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023Revoga os atos normativos publicados pela Presidência e Corregedoria Regional relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.