Ato n. 3/GP, de 7 de fevereiro de 2008

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T15:54:15Z
dc.date.available	2020-08-26T15:54:15Z
dc.date.created	2008-02-07	pt_BR
dc.date.issued	2008-02-13	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5897
dc.description	Revoga o Ato n. 6/GP, de 28 de julho de 2005
dc.description	Revogado pelo Ato n. 23/GP, de 19 de abril de 2023
dc.description.abstract	Regulamenta o Programa “Auxílio Alimentação” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
dc.description.tableofcontents	Inclui anexo(s)	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5847
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15456
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Ajuda alimentar	pt_BR
dc.subject	Alimentação
dc.subject	Justiça do trabalho
dc.subject	Regulamentação
dc.subject.other	afastamento	pt_BR
dc.subject.other	lei	pt_BR
dc.subject.other	tcu	pt_BR
dc.subject.other	salário	pt_BR
dc.subject.other	órgão	pt_BR
dc.subject.other	alteração	pt_BR
dc.subject.other	cargo	pt_BR
dc.subject.other	suspensão	pt_BR
dc.subject.other	diária	pt_BR
dc.subject.other	benefícios sociais	pt_BR
dc.subject.other	omissão	pt_BR
dc.subject.other	diretoria	pt_BR
dc.subject.other	csjt	pt_BR
dc.subject.other	regulamentação	pt_BR
dc.subject.other	despesa	pt_BR
dc.subject.other	refeição	pt_BR
dc.subject.other	servidor	pt_BR
dc.subject.other	pagamento	pt_BR
dc.subject.other	indenização	pt_BR
dc.subject.other	numeração	pt_BR
dc.subject.other	provento	pt_BR
dc.subject.other	revisão	pt_BR
dc.subject.other	contribuição	pt_BR
dc.subject.other	plano	pt_BR
dc.subject.other	seguridade	pt_BR
dc.title	Ato n. 3/GP, de 7 de fevereiro de 2008	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	3	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.references	Lei n. 8.460, de 17 de setembro de 1992
dc.relation.references	Decreto n. 3.887, de 16 de agosto de 2001
dc.relation.references	Ato n. 4/GP, de 3 de abril de 2009
dc.relation.references	Portaria Conjunta n. 1, de 18 de março de 2015
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8460consol.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3887.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5919
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/59231
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: Ato_GP_03_08.html
Tamanho:: 37Kb
Formato:: HTML

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