Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T16:09:15Z
dc.date.available	2020-08-26T16:09:15Z
dc.date.created	2013-11-11	pt_BR
dc.date.issued	2013-11-13	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6070
dc.description	Revogado pelo Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021	pt_BR
dc.description.abstract	Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14394
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Beneficiário	pt_BR
dc.subject	Crônica	pt_BR
dc.subject	Diabetes	pt_BR
dc.subject	Doença	pt_BR
dc.subject	Doença cardiovascular	pt_BR
dc.subject	Doença respiratória	pt_BR
dc.subject	Programa de assistência	pt_BR
dc.subject	Servidor público
dc.subject	Magistrado
dc.subject	Aposentado
dc.subject	Saúde
dc.subject	Doença crônica
dc.subject	Qualidade de vida
dc.subject	Farmácia
dc.subject	Medicamento
dc.subject	Reembolso
dc.subject	Crédito orçamentário
dc.subject.other	notas	pt_BR
dc.subject.other	reembolso	pt_BR
dc.subject.other	ações	pt_BR
dc.subject.other	instituição	pt_BR
dc.subject.other	programa	pt_BR
dc.subject.other	cupons	pt_BR
dc.subject.other	fiscais	pt_BR
dc.subject.other	alteração	pt_BR
dc.subject.other	suspensão	pt_BR
dc.subject.other	término	pt_BR
dc.subject.other	avaliação	pt_BR
dc.subject.other	novembro	pt_BR
dc.subject.other	fiscalização	pt_BR
dc.subject.other	mês	pt_BR
dc.subject.other	auxílio	pt_BR
dc.subject.other	farmacêutico	pt_BR
dc.subject.other	inativos	pt_BR
dc.subject.other	magistrados	pt_BR
dc.subject.other	servidores	pt_BR
dc.subject.other	farmácia	pt_BR
dc.subject.other	popular	pt_BR
dc.subject.other	dependentes	pt_BR
dc.subject.other	imposto de renda	pt_BR
dc.subject.other	isenção	pt_BR
dc.subject.other	governamentais	pt_BR
dc.subject.other	disponibilidade	pt_BR
dc.subject.other	orçamentária	pt_BR
dc.subject.other	desconto	pt_BR
dc.subject.other	integral	pt_BR
dc.subject.other	parcial	pt_BR
dc.subject.other	medicamentos	pt_BR
dc.subject.other	patologias	pt_BR
dc.subject.other	brônquica	pt_BR
dc.subject.other	pulmonar	pt_BR
dc.subject.other	obstrutiva	pt_BR
dc.subject.other	colagenoses	pt_BR
dc.subject.other	lupus	pt_BR
dc.subject.other	eritematoso	pt_BR
dc.subject.other	sistêmico	pt_BR
dc.subject.other	reumatóide	pt_BR
dc.subject.other	mellitus	pt_BR
dc.subject.other	dislipidemias	pt_BR
dc.subject.other	glaucoma	pt_BR
dc.subject.other	hipertensão	pt_BR
dc.subject.other	arterial	pt_BR
dc.subject.other	osteoporose	pt_BR
dc.subject.other	controle	pt_BR
dc.subject.other	produtos	pt_BR
dc.subject.other	custo	pt_BR
dc.subject.other	despesa	pt_BR
dc.subject.other	mensal	pt_BR
dc.subject.other	fórmulas	pt_BR
dc.subject.other	manipuladas	pt_BR
dc.subject.other	formulário	pt_BR
dc.subject.other	médico	pt_BR
dc.subject.other	assistente	pt_BR
dc.subject.other	artigos	pt_BR
dc.subject.other	médicocirúrgicos	pt_BR
dc.subject.other	injetáveis	pt_BR
dc.subject.other	benefícios	pt_BR
dc.subject.other	programas	pt_BR
dc.subject.other	sociais	pt_BR
dc.subject.other	médica	pt_BR
dc.subject.other	psicológica	pt_BR
dc.title	Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013	pt_BR
dc.title.alternative	ATO GP Nº 24/2013
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	24	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7713.htm
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: ato_GP_24_13.html
Tamanho:: 21Kb
Formato:: HTML

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