Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Presidência, CJ-03, 01 (uma) Função Comissionada de Assistente da Presidência, FC-05 e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, da Estrutura Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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