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Norma

Ato n. 9/GP, de 3 de fevereiro de 2016

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T16:19:34Z
dc.date.available2020-08-26T16:19:34Z
dc.date.created2016-02-03pt_BR
dc.date.issued2016-02-05pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6166
dc.descriptionAltera o Ato n. 7/GP, de 9 de maio de 2011
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 12/GP, de 31 de março de 2016
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 37/GP, de 18 de novembro de 2016
dc.descriptionAlterado pela Portaria n. 17/GP, de 24 de fevereiro de 2017
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 40/GP, de 27 de agosto de 2019
dc.description.abstractDispõe sobre as medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho.
dc.description.tableofcontentsInclui anexo(s)pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5978
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6169
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6192
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10492
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6406
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDespesa públicapt_BR
dc.subjectOrçamentopt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectRedução de custopt_BR
dc.subject.otherlocaçãopt_BR
dc.subject.otherplantãopt_BR
dc.subject.othergrevept_BR
dc.subject.othercompensaçãopt_BR
dc.subject.othervacinaçãopt_BR
dc.subject.otherpapelpt_BR
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dc.subject.otherdiáriapt_BR
dc.subject.otherpassagempt_BR
dc.subject.othercomissãopt_BR
dc.subject.othermagistradopt_BR
dc.subject.otherservidorpt_BR
dc.subject.otherautorizaçãopt_BR
dc.subject.otheraquisiçãopt_BR
dc.subject.othervídeo conferênciapt_BR
dc.subject.othercontratopt_BR
dc.subject.otherlimpezapt_BR
dc.subject.otherhigienizaçãopt_BR
dc.subject.otherlogísticapt_BR
dc.subject.othervigilânciapt_BR
dc.subject.othermanutenção predialpt_BR
dc.subject.otherginástica laboralpt_BR
dc.subject.othercerimonialpt_BR
dc.subject.otherhoras extraspt_BR
dc.subject.othermão-de-obrapt_BR
dc.subject.otherreciclagempt_BR
dc.subject.otherimpressorapt_BR
dc.subject.otherequipamentopt_BR
dc.subject.othersecretariapt_BR
dc.titleAto n. 9/GP, de 3 de fevereiro de 2016pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number9pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
dc.relation.referencesResolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013
dc.relation.referencesLei n. 13.242, de 30 de dezembro de 2015
dc.relation.referencesAto n. 4/CSJT.GP.SG.CGPES, de 11 de janeiro de 2016
dc.relation.referencesLei n. 13.255, de 14 de janeiro de 2016
dc.relation.referencesMedida Provisória n. 711, de 18 de janeiro de 2016
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/29159
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13242.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/75731
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13255.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv711.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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