Norma
Ato n. 21/GP, de 25 de julho de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:20:35Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:20:35Z | |
| dc.date.created | 2016-07-25 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2016-07-27 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6177 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 41/GP, de 25 de julho de 2016 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença-paternidade para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6407 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | criança | |
| dc.subject | licença | |
| dc.subject | magistrado | |
| dc.subject | remuneração servidor público | |
| dc.title | Ato n. 21/GP, de 25 de julho de 2016 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 21 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | |
| dc.relation.references | Ato das Disposições Constitucionais Transitórias | |
| dc.relation.references | Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 | |
| dc.relation.references | Lei n. 11.770/2008, de 9 de setembro de 2008 | |
| dc.relation.references | Lei n. 13.257, de 8 de março de 2016 | |
| dc.relation.references | Decreto n. 8.737, de 3 de maio de 2016 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#adct | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/L11770.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13257.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8737.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/97300 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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