Norma
ATO GP Nº 40/2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:22:26Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:22:26Z | |
| dc.date.created | 2016-11-28 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2016-11-30 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6195 | |
| dc.description | Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Redefine a atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências. | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Atos/2016/GP_40_16.html | |
| dc.subject | Desembargador | pt_BR |
| dc.subject | Conflito coletivo trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Audiência (processo trabalhista) | pt_BR |
| dc.subject | Código do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Mediação e conciliação | pt_BR |
| dc.subject | Conflito individual trabalhista | pt_BR |
| dc.subject.other | servidor | pt_BR |
| dc.subject.other | relator | pt_BR |
| dc.subject.other | indicação | pt_BR |
| dc.subject.other | sessão | pt_BR |
| dc.subject.other | mpt | pt_BR |
| dc.subject.other | sdc | pt_BR |
| dc.subject.other | equipe | pt_BR |
| dc.subject.other | designação | pt_BR |
| dc.subject.other | partes | pt_BR |
| dc.subject.other | acordo | pt_BR |
| dc.subject.other | núcleo | pt_BR |
| dc.subject.other | métodos consensuais | pt_BR |
| dc.subject.other | competência | pt_BR |
| dc.subject.other | ri | pt_BR |
| dc.subject.other | requerimento | pt_BR |
| dc.subject.other | petição | pt_BR |
| dc.subject.other | inscrição | pt_BR |
| dc.subject.other | magistrado | pt_BR |
| dc.title | ATO GP Nº 40/2016 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 40 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7320
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 3/GP.VPJ, de 28 de novembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ... -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022
Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JT-CC, no âmbito do Tribunal Regional ... -
Ato n. 97/GP, de 19 de dezembro de 2023
Altera o Ato GP n. 49, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para afastar a exigência do regime de dedicação exclusiva na atuação ... -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 15 de março de 2024
Revoga dispositivo do Ato n. 1/GP/VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução ... -
Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017
Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT2 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, regularizando o funcionamento do NUPEMEC-JT2 criado através do Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011 e dá ...
