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Norma

Ato n. 49/GP, de 1º de outubro de 2018

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)
dc.date.created2018-10-01
dc.date.issued2018-10-01
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6323
dc.descriptionRevoga o Ato n. 31/GP, de 3 de outubro de 2016
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020
dc.description.abstractDelega a competência que define à Corregedoria Regional.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6186
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13677
dc.languagept_BR
dc.subjectCorregedoria
dc.subjectDelegação de competência
dc.subjectAdministração da justiça
dc.titleAto n. 49/GP, de 1º de outubro de 2018
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
dc.description.statusRevogado
dc.type.atoAto
dc.identifier.number49
dc.type.genreNorma
dc.type.materialDocumento textual
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.publisher.placeSão Paulo
dc.rights.accessAcesso aberto

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