Norma
Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:38:42Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:38:42Z | |
| dc.date.created | 2019-10-23 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2019-10-28 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6413 | |
| dc.description | Retificado no DEJT de 4 nov. 2019 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 22/GP, de 11 de março de 2024 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a redução de despesas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6413 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16196 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento público | |
| dc.subject | Despesa | |
| dc.subject | Redução de custo | |
| dc.subject | Transporte | |
| dc.subject | Alimentação | |
| dc.subject | Contrato | |
| dc.subject | Consumo | |
| dc.subject | Energia | |
| dc.subject | Bens de consumo | |
| dc.subject.other | redução | pt_BR |
| dc.subject.other | despesas | pt_BR |
| dc.subject.other | orçamento | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 48 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013 | |
| dc.relation.references | Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016 | |
| dc.relation.references | Ato n. 56/GP, de 29 de outubro de 2018 | |
| dc.relation.references | Ato n. 2/CSJT/GP/SG/SEOFI, de 11 de janeiro de 2024 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/29159 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6330 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/227165 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7329
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