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Norma

Ato n. 55/GP, de 18 de novembro de 2019

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T16:39:01Z
dc.date.available2020-08-26T16:39:01Z
dc.date.created2019-11-18pt_BR
dc.date.issued2019-11-18pt_BR
dc.identifier.otherComissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
dc.identifier.otherNugepnac
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6420
dc.descriptionAltera o Ato n. 36/GP, de 10 de novembro de 2016pt_BR
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021
dc.description.abstractInstitui a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6191
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13878
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectGestãopt_BR
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivaspt_BR
dc.subjectPrecedente Normativo
dc.subjectAção coletiva
dc.subject.othergestão de dadospt_BR
dc.subject.otherprecedentespt_BR
dc.subject.othercomissãopt_BR
dc.subject.othervice-presidente judicialpt_BR
dc.subject.othernugeppt_BR
dc.titleAto n. 55/GP, de 18 de novembro de 2019pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 55/2019
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number55pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesResolução n. 235/CNJ, de 13 de julho de 2016
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2312
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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