Norma
Ato n. 5/GP, de 30 de março de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:41:49Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:41:49Z | |
| dc.date.created | 2020-03-30 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2020-03-30 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6459 | |
| dc.description.abstract | Delega competência ao Diretor Geral da Administração para a prática do ato que especifica, em 31 de março de 2020. | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Administração | pt_BR |
| dc.subject | Delegação de competência | |
| dc.subject | Covid-19 | |
| dc.subject | Juiz substituto | |
| dc.subject | Posse | |
| dc.subject.other | Juiz | pt_BR |
| dc.subject.other | Posse | pt_BR |
| dc.subject.other | Diretor | pt_BR |
| dc.subject.other | Administração | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 5/GP, de 30 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 5 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 9.784 , de 29 de janeiro de 1999 | |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] | |
| dc.relation.references | Ato n. 51/GP, de 2 de outubro de 2018 | |
| dc.relation.references | Decreto [do Estado de São Paulo] n. 64.879, de 20 de março de 2020 | |
| dc.relation.references | Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6325 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/5e79344c02f6939c8325853700482a68?OpenDocument | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7331
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