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Norma

Ato n. 5/GP, de 30 de março de 2020

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T16:41:49Z
dc.date.available2020-08-26T16:41:49Z
dc.date.created2020-03-30pt_BR
dc.date.issued2020-03-30pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6459
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 57/GP, de 7 de outubro de 2024
dc.description.abstractDelega competência ao Diretor Geral da Administração para a prática do ato que especifica, em 31 de março de 2020.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16758
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministraçãopt_BR
dc.subjectDelegação de competência
dc.subjectCovid-19
dc.subjectJuiz substituto
dc.subjectPosse
dc.subject.otherJuizpt_BR
dc.subject.otherPossept_BR
dc.subject.otherDiretorpt_BR
dc.subject.otherAdministraçãopt_BR
dc.titleAto n. 5/GP, de 30 de março de 2020pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number5pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 9.784 , de 29 de janeiro de 1999
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesAto n. 51/GP, de 2 de outubro de 2018
dc.relation.referencesDecreto [do Estado de São Paulo] n. 64.879, de 20 de março de 2020
dc.relation.referencesDecreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6325
dc.relation.referenceslinkhttp://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/5e79344c02f6939c8325853700482a68?OpenDocument
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
Ato_GP_05_20.html
Tamanho:
17Kb
Formato:
HTML
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