Comunicação
COMUNICADO GP/CR Nº 3/2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T17:04:58Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T17:04:58Z | |
| dc.date.created | 2016-03-17 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2016-03-18 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6898 | |
| dc.description | Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Comunica a alteração, excepcional, do dia de retirada de autos pela Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região em 1º e 2º Graus. | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Comunicados/2016/GPCR_03_16.html | |
| dc.subject.other | retirada de autos | pt_BR |
| dc.subject.other | alteração | pt_BR |
| dc.subject.other | prt | pt_BR |
| dc.title | COMUNICADO GP/CR Nº 3/2016 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Comunicado | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | pt_BR |
| dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos8160
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
Ofício Circular n. 1014/CR, de 1º de outubro de 2024
Encaminha cópia do Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 542/2024, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região, que comunica que todos os serviços e sistemas, inclusive o utilizado para realizar os protocolos no PJE, ficaram indisponíveis das 18h30 do dia 25 de setembro de 2024 às 18h do dia 26 de setembro de 2024. -
Ofício Circular n. 811/CR, de 10 de janeiro de 2023
Encaminha cópia de ofício que comunica a escala de plantão no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região e suas respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios, nos finais de semana, feriados e suspensões de expediente do período de 07/01/2023 a 26/03/2023. -
Súmulas e orientações jurisprudenciais após a Reforma Trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões
[por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ... -
Portaria n. 3/GP.CR, de 6 de abril de 2022
Estabelece cronograma para retirada dos autos físicos arquivados em definitivo nas Varas do Trabalho integradas ao Arquivo Central do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
