OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 390/2015

Comunicação

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T18:00:08Z
dc.date.available	2020-08-26T18:00:08Z
dc.date.created	2015-10-22	pt_BR
dc.date.issued	2015-10-22	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/7945
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Decisão proferida pelo STF nos autos da RCL 22.012 MC/RS. Retorno aos índices utilizados no Sistema de Cálculo Unificado da JT em detrimento do IPCA-E.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Oficios_Circ/CR_390_15.html
dc.subject.other	medida cautelar	pt_BR
dc.subject.other	stf	pt_BR
dc.subject.other	cálculo	pt_BR
dc.subject.other	jt	pt_BR
dc.title	OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 390/2015	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Ofício Circular	pt_BR
dc.identifier.number	390	pt_BR
dc.type.genre	Comunicação	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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