Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 16/2008

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 ago. 2008
      Thumbnail
      Ver mais detalhes e/ou texto atualizado

      HTML (25Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8270

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 16/2008

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 ago. 2008
      HTML (25Kb)

      Prazos Processuais. TRT 2ª Região. Prorrogação.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8918
      Notas
      Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2
      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8270

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        PORTARIA GP/CR Nº 15/2011 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 2011
        Prazos processuais e atendimento ao público - 1ª e 3ª VT de Guarulhos. Suspensão (23/02/2011 a 01/03/2011). Prorrogação.
      • Imagem
        Norma

        PORTARIA GP/CR Nº 39/2012 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2012
        Prorrogação dos efeitos da Portaria GP/CR nº 35/2012. Suspensão dos prazos processuais. Período de 18/06 a 29/06/2012.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 21/GP, de 25 de julho de 2016 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2016
        Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença-paternidade para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

        Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
        O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
      • Imagem
        Norma

        Portaria n. 17/GP.CR, de 17 de junho de 2019 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2019
        Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom