Norma
PORTARIA GP/CR Nº 16/2008
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PORTARIA GP/CR Nº 16/2008
Prazos Processuais. TRT 2ª Região. Prorrogação.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8918Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PORTARIA GP/CR Nº 15/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 2011Prazos processuais e atendimento ao público - 1ª e 3ª VT de Guarulhos. Suspensão (23/02/2011 a 01/03/2011). Prorrogação. -
PORTARIA GP/CR Nº 39/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2012Prorrogação dos efeitos da Portaria GP/CR nº 35/2012. Suspensão dos prazos processuais. Período de 18/06 a 29/06/2012. -
Ato n. 21/GP, de 25 de julho de 2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2016Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença-paternidade para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
Portaria n. 17/GP.CR, de 17 de junho de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2019Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.