Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Designa os membros das Comissões previstas no Ato GP nº 16/2011, e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9287Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PORTARIA GP Nº 19/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 maio 2011Define as providências a serem tomadas para regularizar a certificação das publicações no Diário Oficial Eletrônico, previstas para os dias 18 e 19 de abril de 2011. -
Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2022Dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. -
Ato n. 32/GP, de 10 de dezembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2020Altera o Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019, que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 74/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2018Revoga o Ato GP nº 34/2018 que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jul. 2017Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT2 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, regularizando o funcionamento do NUPEMEC-JT2 criado através do Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011 e dá ...