Norma
PORTARIA GP Nº 30/2012
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PORTARIA GP Nº 30/2012
Prazos processuais. Publicações do DOEletrônico de 13/08/2012. Contagem.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9476Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
-
Ofício Circular n. 705/CR, de 27 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021 - Regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via DEJT no período de 08/07/2021 até 20/08/2021 e do Ato Conjunto n. 36/CSJT.GP.CGJT - Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021. -
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
PORTARIA GP Nº 35/2012
Suspensão do atendimento ao público e da contagem dos prazos na 2ª VT de São Caetano do Sul nos dias 24 e 27/08/2012 e na 1ª VT de São Caetano do Sul nos dias 27 e 28/08/2012. -
PORTARIA GP Nº 20/2012
Suspensão de atendimento, distribuição e contagem dos prazos. Fórum de Carapicuíba. De 24 a 28/05/2012.
