Altera a Portaria GP nº 28/2010, que constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência odontológica aos magistrados e servidores.

Constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório, para contratação de serviços médicos, hospitalares e laboratoriais, integrantes do plano de assistência à saúde, destinado a magistrados, servidores e respectivos dependentes.

Constitui Comissão Especial de Estudos para a adoção de soluções de Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.