PORTARIA GP Nº 20/2013

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T19:20:42Z
dc.date.available	2020-08-26T19:20:42Z
dc.date.created	2013-04-23	pt_BR
dc.date.issued	2013-04-24	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9649
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Suspende os efeitos das disposições normativas que indica, referentes à compensação de débitos na expedição de precatórios.
dc.description.tableofcontents	Inclui anexo(s)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Portarias/2013/GP_20_13.html
dc.subject	Acórdão	pt_BR
dc.subject	Débito	pt_BR
dc.subject	Emenda constitucional	pt_BR
dc.subject.other	adis	pt_BR
dc.subject.other	sequestro	pt_BR
dc.subject.other	cf	pt_BR
dc.subject.other	compensação	pt_BR
dc.subject.other	stf	pt_BR
dc.subject.other	quitação	pt_BR
dc.subject.other	suspensão	pt_BR
dc.subject.other	expedição	pt_BR
dc.subject.other	precatório	pt_BR
dc.title	PORTARIA GP Nº 20/2013	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Portaria	pt_BR
dc.identifier.number	20	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Estes itens também podem interessá-lo