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Listando pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)"
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Ato n. 3/GP.VPJ, de 28 de novembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ... -
Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2024Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 30/GP, de 16 de novembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 nov. 2020Institui Comissão para rever as regras de promoção de Magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 30/GP, de 30 de julho de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2019Define a nova estrutura da Coordenadoria de Administração Predial da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial. -
Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2016Regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2023Institui a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 30/GP, de 7 de julho de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2022Institui o Conselho Consultivo de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 30/GP, de 7 de junho de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jun. 2021Altera o Ato n. 4/GP, de 04 de março de 2020, para extinguir a Seção de Telefonia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, na forma que especifica. -
Ato n. 300/PR, de 4 de setembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2020Transforma, a partir da publicação deste Ato, 59 (cinquenta e nove) Funções Comissionadas Nível FC-02 em 68 (sessenta e oito) Funções Comissionadas Nível FC-01. -
Ato n. 302/PR, de 14 de setembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2020Transforma, no quadro de Funções Comissionadas deste Tribunal, 112 (cento e doze) Funções Comissionadas, Nível FC-02; 13 (treze) Funções Comissionadas, Nível FC-03 e 15 (quinze) Funções Comissionadas, Nível FC-05, em 112 (cento e doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, Nível, FC-01; 28 (vinte e oito) ... -
Ato n. 309/PR, de 6 de setembro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 set. 2022Altera a nomenclatura do Cargo em Comissão, CJ-01, vaga n. 13, para Diretor de Divisão, CJ-01. -
Ato n. 31/GP, de 18 de julho de 2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jul. 2017Estabelece regras de conexão de notebooks à rede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 31/GP, de 18 de novembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição dos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, e dá outras providências. -
Ato n. 31/GP, de 19 de novembro de 2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2015Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 31/GP, de 2 de agosto de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2019Altera a denominação do Grupo de Trabalho Infantil criado pelo Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018 e dá outras providências. -
Ato n. 31/GP, de 20 de maio de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2024Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 31/GP, de 22 de junho de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2021Altera o Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018, que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 31/GP, de 26 de julho de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jul. 2022Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021. -
Ato n. 31/GP, de 8 de maio de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2023Institui o Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 31/PR, de 17 de janeiro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jan. 2023Transforma, utilizando o saldo remanescente referente à transformação de comissionamentos efetivada pelo Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022, 48 (quarenta e oito) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, em 39 (trinta e nove) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 11 (onze) ...