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Listando pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)"
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Ato n. 4/GP, de 4 de março de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2020Redefine a estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e dá outras providências. -
Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2020Dispõe sobre a indicação de servidor para auxiliar Juiz do Trabalho Substituto e dá outras providências. -
Ato n. 4/GP.CR, de 18 de abril de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2024Dispõe sobre a criação, em projeto-piloto no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, de dois Núcleos de Justiça 4.0, na modalidade de Postos Avançados, sendo o primeiro com abrangência das cidades de Cajamar, Embu e Itapevi, e o segundo comportando a jurisdição atendida pelo Fórum Trabalhista da Zona Leste. -
Ato n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2022Dispõe sobre a dispensa de comprovação de vacinação ou de exames RT-PCR e a dispensa de utilização de máscaras de proteção respiratória para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências -
Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023Dispõe sobre os critérios que deverão ser observados quanto à prestação de informações processuais no âmbito judicial de primeiro grau, custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como sobre o atendimento telepresencial a advogados(as), procuradores(as), membros do Ministério Público do Trabalho e ... -
Ato n. 4/GP.CR, de 7 de outubro de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2019Dispõe sobre a coordenação das atividades do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP, do Juízo Auxiliar em Execução - JAE e da Unidade de Apoio Operacional - UAO. Núcleo; pesquisa; patrimonial; NPP; juízo; auxiliar; execução; UAO. -
Ato n. 4/GP.VPA, de 1º de julho de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2019Institui a Comissão de Modernização do Edifício Sede, e dá outras providências. -
Ato n. 4/GP.VPA, de 9 de dezembro de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2021Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2018Altera a designação da Seção de Arquivo Histórico, Memória e Instrumentos Arquivísticos para Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e estabelece suas competências. -
Ato n. 40/GP, de 19 de maio de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2023Institui o Comitê de Ética e Integridade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 40/GP, de 19 de setembro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2022Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, que define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 40/GP, de 27 de agosto de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 ago. 2019Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, referente à concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 401/PR, de 18 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022Transforma, utilizando o saldo remanescente referente à transformação de comissionamentos efetivada pelo Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022, 5 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02. -
Ato n. 407/PR, de 14 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jun. 2023Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ... -
Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 2019Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 41/GP, de 17 de setembro de 2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2018Revoga o Anexo I-A do Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2. -
Ato n. 41/GP, de 19 de maio de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2023Altera o Anexo 2 do Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 41/GP, de 19 de setembro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 set. 2022Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, que institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2021Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 418/PR, de 4 de novembro de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 nov. 2021Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (nº 935) e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02 (nº 1275) em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04.