Listando por título
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EDITAL SGP 06/2012
Abertura de processo de remoção para o TRT da 9. Região no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. -
EDITAL DE 02 DE ABRIL DE 2012
Abertura de processo de remoção para o TRT da 4. Região no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. -
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EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2011
Abertura de processo de remoção para o TRT da 4ª Região no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. -
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[Edital] de 17 de junho de 2021. Comunica abertura de concurso de remoção
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento da cadeira n. 9 na SDC. -
[Edital] de 17 de junho de 2021. Comunica abertura de concurso de remoção
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento da cadeira n. 4 na 17ª Turma. -
[Edital] de 25 de maio de 2021. Abre concurso de remoção
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento da cadeira n. 3 na SDI 4. -
A eficácia das ferramentas do compliance trabalhista no combate ao assédio moral no trabalho
[por] O artigo aborda o assédio moral no ambiente de trabalho e como o compliance pode combater essa prática. Define tipos de assédio, incluindo vertical, horizontal e organizacional. Mostra que nem todo conflito é assédio e destaca a importância de uma cultura interna eficaz, controles internos, código de conduta, ... -
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A e revoga os §§ 3º e 4º do art. 35, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da ... -
Emenda Regimental n. 3 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 11 de janeiro de 2010]
Altera a redação do caput e os incisos VIII e IX do parágrafo 1º do art. 3º, bem como o caput dos artigos 62 e 66, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do artigo 109, as alíneas “c” e “d” no inciso I, “h” e “j” no inciso XIII e dos incisos XVII e XVIII ... -
Emenda Regimental n. 5 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 8 de setembro de 2010]
Altera a redação do inciso VI do parágrafo 2º do artigo 12, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 6 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de abril de 2011]
Altera as referências à Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região - EMATRA 2, para nova denominação "Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2", no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de ...
