Listando por título 

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Mostrando os itens 7648 a 7667 de 8038

    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 30/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2004
      Aprazamento de Julgamentos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 31/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2004
      Receita Federal. Informações.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 32/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 maio 2004
      Penhora instantânea em contas bancárias e aplicações financeiras (Convênio BACEN-JUD), diante das múltiplas ocorrências noticiadas nesta Corregedoria e conseqüentes pedidos de providências.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 33/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2004
      Extração de cópia dos autos, no balcão da Secretaria da Vara, por advogado inscrito na OAB, mediante uso de “scanner” manual, câmera digital, ou outro meio de reprodução que não importe em retirada do processo desde que não haja restrição judicial ao acesso do mesmo.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 34/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2004
      Despachos em petições juntadas aos autos. Imprescindibilidade da manifestação do MM. Juízo e, nos atos ordinatórios, do termo assinado pelo Diretor da Secretaria ou pelo Assistente do Diretor (art. 14 do Provimento GP/CR nº 02/2004). Inafastabilidade de decisão.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 35/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2004
      Bacen Jud. Instituições financeiras. Descumprimento do prazo de 48 horas. Multa.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 36/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 out. 2004
      Perito. Nomeação. Cálculos. Preferencialmente contabilistas.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 37/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 out. 2004
      Guias e Alvarás de Levantamento. Assinatura pelo juiz somente no momento da retirada.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 38/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2004
      Audiência una. Ciência da defesa, ao Reclamante, antes do início da instrução.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 39/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2004
      Juízes. Concursos de promoção ou remoção. Informações necessárias e pendências.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 40/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jul. 2005
      Bloqueio de contas-correntes. Solicitação ao Banco Central. Verificação do CNPJ da empresa.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 41/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2006
      Dados de atos e sentenças disponibilizados no site do Tribunal. Recomendações.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 42/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2006
      Acordo. Documentos juntados aos autos. Liberação. Trânsito em julgado.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 43/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2007
      Sentença e termo de audiência. Inclusão no site. Obrigatoriedade.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 44/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2007
      Descumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho. Ofícios.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 45/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2007
      Julgamento. Registro informatizado do resultado.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 46/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jul. 2007
      Penhora de empresas ou de faturamento. Nomeação de peritos na qualidade de interventor, administrador ou depositário. Excessos. Estrita observância da lei processual.
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      RECOMENDAÇÃO CR Nº 47/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
      Designação de audiência nos processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as Autarquias e as Fundações instituídas e mantidas pelo poder público, que não exploram atividade econômica.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 48/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
      Juntada de petições. Envio de autos. Liquidação de sentença.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 49/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jul. 2008
      Sistema Bacen Jud. Acompanhamento. Levantamento de depósito recursal. Assento do MP em audiência.