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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Listando pelo assunto "Covid-19"

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          Comunicação

          Edital de chamada para envio de decisões judiciais n. 1, de 24 de junho de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jun. 2021
          Comunica a abertura de prazo para recebimento de decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para publicação na edição n. 26 da Revista do Tribunal.
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          Comunicação

          Edital n. 5/SECJUD.TP, de 26 de junho de 2020 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2020
          Convocação para eleição dos membros do Órgão Especial, do Conselho Consultivo da EJUD2, do Ouvidor e do Vice-Ouvidor, dos membros da Comissão de Vitaliciamento e dos Desembargadores do Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o biênio 2020/2022.
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          Artigo de periódico

          Evolução do direito material do trabalho 

          Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | 23 maio 2022
          [por] O presente artigo tem por objetivo principal analisar a evolução do Direito Material do Trabalho ao longo da história. O Direito do Trabalho surgiu como um direito regulador de uma relação essencialmente conflituosa e estruturalmente assimétrica, como um direito de tutela dos trabalhadores subordinados. Atualmente ...
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          Artigo de periódico

          Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia 

          Bramante, Ivani Contini | 27 out. 2021
          [por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal. As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ...
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          Artigo de periódico

          O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador 

          Fernandes, Ingrid Elise Scaramucci | 29 maio 2023
          [por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Este artigo tem por objetivo ...
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          Artigo de periódico

          Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

          Jorge Neto, Francisco Ferreira | 27 out. 2021
          [por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ...
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          Artigo de periódico

          Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários. Dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva 

          Silva, Homero Batista Mateus da | mar. 2021
          O presente artigo propõe reflexões quanto ao legado, sobre os parâmetros e procedimentos para redução salarial, das normas emergenciais de enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pela pandemia de 2020. Demonstra-se como o acordo individual assumiu o papel de ignição da negociação coletiva, aplicando-se ...
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          Boletim informativo

          Informativo TRT2 Execução: N. 12 (dez. 2020) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2020
          Tema: Efeitos da pandemia de Covid-19
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          Boletim informativo

          Informativo TRT2 Execução: N. 5 (maio 2020) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 2020
          Tema: Depósito judicial
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          Boletim informativo

          Informativo TRT2: (13 abr. 2020). Edição extra 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2020
          Divulga o texto do Ato n. 7/GP, de 13 de abril de 2020, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante a vigência das medidas de isolamento ...
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          Boletim informativo

          Informativo TRT2: (19 maio 2020). Edição extra 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2020
          Informa a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 4º da Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020.
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          Boletim informativo

          Informativo TRT2: (23 set. 2020). Edição extra 

          Corregedoria Regional (CR); Presidência (PR) | 23 set. 2020
          Comunica a retomada das atividades presenciais, prevista para ter início em 05 de outubro de 2020, de forma gradual.
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          Boletim informativo

          Informativo TRT2: (27 abr. 2020). Edição extra 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 abr. 2020
          Divulga o texto do Ato n. 8/GP, de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de ...
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          Boletim informativo

          Informativo TRT2: (3 jun. 2020). Edição extra 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2020
          Comunica a inclusão do assunto “Covid-19” no sistema de Processo Judicial eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a obrigatoriedade do cadastramento de ações relacionadas ao assunto por parte das secretarias/serventias e a complementação de assunto nas ações judiciais em andamento relacionadas ao ...
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          Boletim informativo

          Informativo TRT2: (4 maio 2020). Edição extra 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2020
          Divulga a manutenção das atividades do ‘’PLANTÃO CEJUSC – COVID19 – 1ª INST’, comunica o adiamento da data de início das audiências telepresenciais nos CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias, e reitera as informações relacionadas às ações desenvolvidas nos CEJUSCs.
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          Boletim informativo

          Informativo TRT2: (7 abr. 2020). Edição extra 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2020
          Divulga a ampliação do atendimento no Plantão CEJUSC – COVID19 – 1ª Inst. e a retomada da remessa de autos e de inscrições para conciliação nos demais CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias que atuam na solução dos conflitos individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
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          Boletim informativo

          Informativo TRT2: (9 jul. 2020). Edição extra 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jul. 2020
          Divulga pesquisa para embasar plano de retomada ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          Justiça do Trabalho no Brasil – 80 anos: perspectivas dos advogados 

          Silva, Otavio Pinto e | 23 maio 2022
          [por] A Justiça do Trabalho completou oitenta anos de funcionamento no Brasil, recebendo tanto elogios quanto críticas por sua atuação. O presente artigo analisa a criação desse ramo do Poder Judiciário brasileiro, seu desenvolvimento e as transformações que passou ao longo do período. Avalia ainda o panorama pós-Constituição ...
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          Artigo de periódico

          Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica: um desafio à igualdade e à liberdade substanciais 

          Carvalho, Augusto César Leite de | 27 out. 2021
          Trata este escrito da liberdade e da igualdade, investigando, em perspectiva histórica, o sentido e o alcance desses valores fundamentais em tempo de crise sanitária contingente e crise econômica que persiste e recrudesce a vulnerabilidade dos trabalhadores, em sua relação com o capital e com as instituições que oscilam ...
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          Artigo de periódico

          A necessária proteção contra as dispensas coletivas 

          Meirelles, Davi Furtado | 27 out. 2021
          [por] O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade de uma negociação coletiva que anteceda as dispensas em massa de trabalhadores, enfocando casos específicos, notadamente as demissões ocorridas na Embraer em 2009, seu julgamento que ainda não se findou, os critérios estabelecidos pelo direito internacional, ...
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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