Boletim informativo
Informativo TRT2: (19 maio 2020). Edição extra
Boletim informativoDocumento textual
Coleção
Boletim informativo
Informativo TRT2: (19 maio 2020). Edição extra
Informa a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 4º da Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13516Contribuições
Elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)Faz referência a
Fonte
INFORMATIVO TRT-2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, 19 maio 2020. Edição extra.Boletim informativoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Desconsideração da personalidade jurídica, recuperação judicial e falência: competência da Justiça do Trabalho
Bebber, Júlio César | 29 maio 2023[por] A competência da Justiça do Trabalho para deliberar sobre a desconsideração da personalidade jurídica de sociedades empresárias em recuperação judicial e falidas em demandas trabalhistas era tema que não oferecia dificuldade até a publicação da Lei n. 14.112/2020, que deu nova redação ao art. 82-A da Lei n. ... -
Emenda Regimental n. 17 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 8 de outubro de 2014]
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2014Altera a redação do art. 191, do § 8º do art. 10 e o parágrafo único do art. 97, inclui o § 6º no art. 55, renumera parágrafo único do art. 39 e inclui os §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º ... -
Portaria n. 5/CR, de 8 de julho de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jul. 2021Altera a Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017]
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2017Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] -
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2010Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do artigo 109, as alíneas “c” e “d” no inciso I, “h” e “j” no inciso XIII e dos incisos XVII e XVIII ...