Listando pelo assunto "Crédito"
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Portaria n. 4/CR, de 31 de julho de 2018
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas que integram o "Grupo Ammon" identificadas na Portaria. -
Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros. -
Portaria n. 60/GP, de 12 de julho de 2017
Regulamenta o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 8/CR, de 13 de agosto de 2021
Altera a Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Associação Portuguesa de Desportos. -
Portaria n. 8/CR, de 2023
Altera a Portaria n. 23/CR, de 10 de dezembro de 2020 (com redação dada pela Portaria n. 14/CR, de 9 de novembro de 2021), que determina a suspensão temporária, para fins de reunião, no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Gafisa S.A e dá outras providências. -
Portaria n. 9/CR, de 12 de maio de 2022
Altera a Portaria n. 1/CR, de 18 de janeiro de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas e movidas em face das empresas e pessoa física identificadas na Portaria. -
Portaria n. 9/CR, de 16 de agosto de 2021
Revoga a Portaria n. 4/CR, de 31 de julho de 2018, que determinou a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face do “Grupo Ammon”. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009
Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista nas Varas do Trabalho fora da Sede, e dá outras providências. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2010
Define o procedimento a ser adotado para o arquivamento definitivo de processos paralisados na fase de execução, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal. -
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Provimento n. 1/GP, de 11 de julho de 2022
Dispõe sobre o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013
Regulamenta a disponibilização de via do Comprovante de Retenção de Imposto de Renda aos titulares de precatórios pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para a extração de cópias. -
Provimento n. 1/GP, de 29 de março de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013, no que tange à emissão de certidão informativa de valores pagos. -
Provimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019
Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução (JAE) e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2017
Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 7 de novembro de 2009, que disciplina o funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução e reorganiza o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, no âmbito do Tribunal Regional do trabalho da 2. Região. -
RECOMENDAÇÃO CR Nº 49/2008
Sistema Bacen Jud. Acompanhamento. Levantamento de depósito recursal. Assento do MP em audiência. -
Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019
Dispõe sobre prazo médio para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
