Proad n° 98107/2020 - Processos eletrônicos do TRT/SP - necessidade da realização das intimações através do portal da PRFN 3ª Região, conforme previsto no artigo 5º, da Lei 11.419/2006, que estabelece: "Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º ...

Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da Resolução n. 275/CSJT, de 28 de agosto de 2020, que altera a redação da Resolução n. 179/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, a qual dispõe sobre o funcionamento do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de ...

Ofícios Circulares TST.CGJT n° 076/2020 e n° 080/2020 - Envia cópia do Ato nº 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020 e Ato nº 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020.

Encaminho, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão exarada do inteiro teor do Pedido de Providências nº 1005225 07.2020.5.02.0000, bem como dos demais documentos referentes ao processo acima mencionado.

Implantação do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia (SEI- ME), para envio de ofícios, intimações e notificações à Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo.

Pedido de Providências nº 1002378-32.2020.5.02.0000, com a determinação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD, do veículo Fiat Uno Mille, placas DAV 7082, Renavam 780.836.910, ano/modelo 2002, cor preta.

Encaminha Ofícios contendo Relação de advogados penalizados com pena de suspensão ou cumprimento da pena de suspensão.

Comunica a aplicação e prorrogação de penas de suspensão de advogados, suspensão de prorrogação de pena e exclusão de advogados.

Encaminha cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Paulo, contendo comunicação de aplicação de pena de suspensão de advogados.

Encaminha cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, contendo comunicação de cumprimento da pena de suspensão a advogado.