Regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, em razão de gestação ou de acidente de trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 59/GP, de 28 de novembro de 2016, que designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição.

Designa a Excelentíssima Juíza Sandra Miguel Abou Assali Bertelli para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SAMPA”.

Estabelece plano de trabalho para virtualização de processos na fase de conhecimento em todas unidades judiciárias de 1° grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Disciplina a utilização do estacionamento do Fórum Trabalhista de Barueri.

Gratificação natalina.

Comissão de elaboração do Balanço na Seção de Almoxarifado e Expedição. Composição.

Comissão de elaboração do Balanço na Seção de Almoxarifado e Expedição. Composição.

Plano de assistência à saúde. Institui Comissão.

Comissão de Cadastramento de Fornecedores