• Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
    • Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através ...
    • Norma Regulamentadora n. 12 [NR 12] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ...
    • Portaria n. 1.007, de 22 de agosto de 2017 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 23 ago. 2017
      Altera a Portaria n. 1.111, de 21 de setembro de 2016.
    • Portaria n. 1.031, de 6 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 10 dez. 2018
      Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n. 7, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
    • Portaria n. 1.083, de 18 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 19 dez. 2018
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 1.109, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
    • Portaria n. 1.110, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 1.111, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria e VII Máquinas para Açougue e Mercearia da NR-12.
    • Portaria n. 1.186, de 20 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 21 dez. 2018
      Aprova a Norma Regulamentadora n. 37 [NR-37] - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo e cria a Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR.37 com o objetivo de acompanhar a implantação da Norma Regulamentadora.
    • Portaria n. 252, de 10 de abril de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 12 abr. 2018
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins.
    • Portaria n. 261, de 18 de abril de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 19 abr. 2018
      Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
    • Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Aprova as Normas Regulamentadoras - NRs 1 a 28 - relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
    • Portaria n. 326, de 14 de maio de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 15 maio 2018
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 787,de 27 de novembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 29 nov. 2018
      Dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras, conforme determinam o art. 155 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 13 da Lei n. 5.889, de 8 de junho de 1973, e estabelece normas para a consolidação dos ...
    • Portaria n. 871, de 6 de julho de 2017 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 7 jul. 2017
      Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis PRC - da Norma Regulamentadora n. 9 [NR-9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
    • Portaria n. 873, de 6 de julho de 2017 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 10 jul. 2017
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação ao Anexo I, que dispõe sobre distâncias de segurança e requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos, em sua alínea C, que estabelece requisitos ...
    • Portaria n. 98, de 8 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 9 fev. 2018
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.